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O ensino na França: o sistema escolar

janeiro de 2001

A República francesa tem 60 milhões de habitantes, distribuídos em 22 regiões na metrópole e nos 4 departamentos de ultramar (1,7 milhão). Ela experimenta um leve crescimento demográfico de aproximadamente 0,4% por ano. Entretanto, o número e a proporção de jovens com menos de 25 anos seguem uma tendência inversa de diminuição: eles são atualmente menos de 19 milhões na metrópole, o equivalente a 32% da população nacional, contra 40% por volta de 1970 e 35% na época do recenseamento de1990. Assistimos portanto a um lento envelhecimento da população, menos pronunciado entretanto que em outros países vizinhos (Alemanha, Itália), tanto mais que o número anual de nascimentos registra atualmente um certo crescimento.

O total de alunos e estudantes chega a 15 milhões, ou um quarto da população. Pouco mais de 2 milhões freqüentam o ensino superior.

Em 1999, a riqueza nacional (PIB) aproxima-se de 9 trilhões de francos (1,3 trilhão de euros), o equivalente a 150.000 francos (22.000 euros) por habitante. Deste total, pouco mais de 600 bilhões de francos (95 bilhões de euros) destinam-se às despesas de educação para a formação inicial ou contínua: 7,2% do PIB. No contexto internacional, o esforço financeiro destinado à formação inicial nos situa em posição intermediária, aquém dos países nórdicos (Suécia, Dinamarca), mas claramente acima da Itália e do Japão.

A França tem hoje 26 milhões de trabalhadores ativos, dos quais menos de 2,5 milhões encontram-se desempregados: o índice de desemprego acaba de cair abaixo de 10%. As atividades de formação ocupam 6% da população ativa (cerca de 1,5 milhão de empregos, entre os quais 1 milhão de funcionários).

Organização do ensino escolar. A população escolar de aproximadamente 13 milhões de alunos desfruta de um sistema de ensino unificado cujo arcabouço geral (escolas, colégios, liceus) foi progressivamente estabelecido nas décadas de 1960 e 1970. Este sistema representou uma ruptura decisiva em relação à ordem anterior, mais compartimentalizada e baseada em acentuada separação entre o ensino primário e o secundário.

Desde 1967 a escolaridade é obrigatória de 6 a 16 anos. No primeiro grau, 60.000 escolas atendem aos alunos durante os cinco anos que vão do curso preparatório ao 2º ano do curso médio*. Desde a década de 1970, a França distingue-se também por um acentuado desenvolvimento do ensino pré-escolar: a totalidade das crianças de 3 a 5 anos vai à escola e freqüenta classes maternais.

O ensino secundário compreende dois ciclos sucessivos. De 11 a 15 anos, quase todas as crianças cumprem atualmente os quatro anos de formação que levam da 5ª à 8ª série, num colégio que desde 1975 tornou-se único. Após a 8ª série, elas são orientadas para o ensino médio, numa das três grandes vertentes do segundo ciclo (ensino geral, tecnológico ou profissional). Essas vertentes preparam para os baccalauréats correspondentes, exames de passagem ao ensino superior para os quais os candidatos "em geral" se apresentam aos 18 anos de idade.

As orientações (repetição, passagem à classe superior, mudança de curso) são feitas por um procedimento que instaura em cada estabelecimento um diálogo entre a instituição escolar (professores, admininstração) e as famílias e os alunos. Se os professores dão sua opinião num conselho de classe, os pais de alunos podem recorrer de uma decisão que não lhes convém e exigir, segundo o nível de adiantamento, uma promoção em lugar de uma repetição ou uma repetição no lugar de um curso não desejado. Em cada estabelecimento, um corpo especializado de conselheiros de orientação ajuda os alunos, os pais e os professores a resolver os problemas.

Atualmente, a 3ª classe constitui, no fim do colegial, a primeira etapa importante de orientação.

A grande maioria dos alunos é recebida em estabelecimentos submetidos à autoridade do Ministério da Educação Nacional. Mas cerca de 100.000 (apresentando diferentes deficiências) freqüentam estabelecimentos médico-sociais do Ministério da Saúde, e 200.000 estão ligados a estabelecimentos agrícolas (formações técnicas e profissionais). Finalmente, 300.000 com idade mínima de 16 anos seguem formações de aprendizagem (contrato de trabalho) que desde a reforma de 1987 podem preparar para todos os tipos de diplomas profissionais.

Paralelamente ao ensino escolar comum existe um ensino especializado ou adaptado, que freqüentemente é integrado aos estabelecimentos primários e secundários, como as classes de integração escolar (CLIS) e as seções de ensino geral e profissional adaptado (SEGPA), mas que também é dispensado em estabelecimentos específicos (especialmente da Saúde). Este ensino beneficia cerca de 5 % das crianças de uma geração e visa a conduzi-las a um nível mínimo de qualificação, o certificado de aptidão profissional (CAP).

Os estabelecimentos controlados pelo Ministério da Educação Nacional podem ser públicos ou privados. O ensino privado compreende cerca de 15% dos alunos no primeiro grau e 20% no segundo grau, percentuais que se mantiveram estáveis ao longo da última década. O essencial do ensino privado é constituído de estabelecimentos católicos sob contrato de associação com o Estado (que remunera seu pessoal). O setor privado sob contrato congrega menos de 50.000 alunos, contando com uma forte participação financeira das famílias.

A divisão das competências (voltar ao topo)

País de marcada tradição centralizada, república que construiu e consolidou sua identidade através de uma escola incumbida de formar os futuros cidadãos, a França conserva um sistema de ensino submetido ao controle dominante do Estado. Ele preserva atribuições fundamentais na definição e na aplicação da política educacional e dos programas nacionais de ensino. Incumbe-se do recrutamento, da formação e da remuneração dos professores, a maioria dos quais são funcionários, formados nos institutos universitários de formação dos mestres (IUFM). Estes institutos, criados em 1991, recebem tanto os candidatos ao ensino de primeiro grau (professores das escolas) quanto os futuros professores de segundo grau (certificados e agregados), que acumulam ao fim de sua formação cinco anos de estudos posteriores ao baccalauréat. Desde 1808 o símbolo do diploma nacional anônimo é o baccalauréat, que ao mesmo tempo arremata os estudos secundários e fornece o passaporte de entrada no ensino superior. Desde o início do século, a própria formação profissional desenvolveu-se sob o controle do Estado, que optou por "escolarizar os aprendizados " : as qualificações adquiridas são atestadas pelos primeiros diplomas que vêm a ser o certificado de aptidão profissional (CAP) e o diploma (brevet) de estudos profissionais (BEP).

O Estado é o maior financiador dos gastos de educação (cerca de dois terços do total de 600 bilhões de francos), representando sobretudo despesas de pessoal. Ele contribui igualmente com ajudas financeiras diversas, sob a forma de bolsas, subvenções, etc…

As regiões dispõem de maiores poderes (voltar ao topo)

Há dez anos, entretanto, a França empenhou-se num duplo movimento de desconcentração e descentralização. No que diz respeito à educação, este movimento proporcionou maior diversidade e flexibilidade organizacional a um sistema de ensino por demais uniforme e mesmo monolítico.

A desconcentração consiste em conceder maiores poderes às autoridades administrativas regionais ou locais submetidas à autoridade do ministro. Nem tudo já agora é decidido em Paris ou nos gabinetes ministeriais. Os reitores, incumbidos do funcionamento da escola em cada uma das 30 zonas geográficas sob sua responsabilidade (academias), recebem anualmente da administração central as verbas orçamentárias globais, cuja destinação aos diferentes estabelecimentos é providenciada por eles mesmos (na forma de dotações horárias globais). Desde 1999, a "desconcentração do movimento dos professores" redundou na atribuição aos reitores da responsabilidade nova e importante de assegurar as transformações e mudanças de atribuições internas a sua academia.

No plano local, este movimento também redundou em maior liberdade e maior margem de manobra para os "atores locais ", especialmente os diretores de estabelecimentos. Ao contrário das escolas, os colégios e liceus tornaram-se estabelecimentos públicos locais de ensino (EPLE), dotados de personalidade moral e autonomia financeira. Também foram progressivamente adquirindo autonomia pedagógica, que se traduz na forma de "projeto de estabelecimento", definindo as modalidades especiais de desenvolvimento dos objetivos e programas nacionais, que lhes permitem adaptar-se à população escolar que os procura e melhor atender a suas necessidades específicas.

As leis de descentralização de 1982 e 1983 contribuíram além disso para reforçar sensivelmente o papel das coletividades territoriais eleitas, ou seja, das assembléias regionais, departamentais e comunais que dispõem de orçamentos próprios consideráveis. Elas participam atualmente do financiamento de 20% das despesas totais de educação.

Cada coletividade é incumbida de um nível de ensino. As comunas têm a responsabilidade da criação das escolas (maternais e primárias) e de sua gestão orçamentária, incumbindo-se de remunerar seu pessoal não docente. Os departamentos são responsáveis pela manutenção e a construção dos colégios, financiando o transporte escolar. As regiões exercem as mesmas competências no que diz respeito aos liceus, participando do planejamento escolar (plano regional de formações, programa de previsão de investimentos).

As principais tendências e mudanças (voltar ao topo)

Nas últimas décadas, o sistema educativo francês passou por profundas mudanças quantitativas. Nos anos 60, verificou-se a generalização brutal do acesso dos alunos ao ensino secundário, que provocaria uma autêntica "explosão" dos efetivos colegiais. Em 1985, o anúncio da meta de conduzir 80 % dos jovens ao nível do baccalauréat até o fim do século, reafirmado na lei de orientação de julho de 1989, provocou um segundo abalo. Os liceus e depois deles o ensino superior abriram-se à maioria. Hoje, são cerca de 70% os jovens que chegam ao fim do ensino secundário, seja nos estabelecimentos de educação nacional seja nos liceus agrícolas ou dentro do estatuto de aprendiz. Esta proporção quase dobrou num período de 15 anos, com especial desenvolvimento dos cursos tecnológicos e profissionalizantes (que reúnem respectivamente 30% e 18% dos formandos da classe 2000 do baccalauréat, 52% dos quais admitidos em séries gerais).

Já previsto na lei de orientação, um outro grande objetivo também foi incluído na lei qüinqüenal de dezembro de 1993, relativa ao trabalho, ao emprego e à formação profissional. Ela estabelecia como princípio que "todo jovem deve receber antes de deixar o sistema educativo, e qualquer que seja o nível de ensino atingido, uma formação profissional ".

As estatísticas anuais sobre o número de jovens que concluem seus estudos e sobre sua repartição segundo o nível de formação alcançado mostram o alcance dos progressos realizados neste terreno. A proporção dos formandos sem nenhuma qualificação reconhecida (ou seja, sem ter pelo menos chegado ao ano final de uma formação profissional curta) passou de aproximadamente um terço na década de 1960 a menos de 10% na de 1990.

Depois de dez anos de ensino obrigatório, a escola deve hoje assegurar a todos a aquisição de competências não apenas escolares, mas também profissionais, sem permitir que uma fração de jovens, ainda que reduzida, fique despreparada para sua futura vida adulta e ativa.

O nível de formação dos jovens é cada vez mais elevado (voltar ao topo)

A década de 1990 perfila-se assim com uma dupla característica. Ela assiste ao advento de um ensino de massa, que permitiu elevar consideravelmente o nível de formação das jovens gerações, e portanto do conjunto da população. Uma criança que entra hoje para o maternal tem a expectativa de freqüentar a escola em média durante 19 anos, ou 3 anos mais que seus próprios pais. A proporção de bacharéis numa geração chega atualmente a 62%, contra apenas 24% há um quarto de século. E no ensino superior, ao qual tem acesso já agora mais da metade dos jovens franceses, o número de estudantes foi multiplicado por sete no espaço de três décadas (de 300.000 a 2,1 milhões).

Esta escolarização, que tende a estabilizar-se num nível alto, é acompanhada de um sensível decréscimo demográfico, em razão da queda de nascimentos registrada a partir do meado da década de 1970. Ela acarreta portanto - e é este um outro fato marcante - um recuo generalizado dos efetivos escolares, já antigo no ensino fundamental e mais recente no médio e no superior.

Esta trégua demográfica, conjugada à preservação e mesmo ao reforço dos meios educativos, especialmente em matéria de número de professores, permitiu melhorar as condições de admissão dos alunos e seu índice de aproveitamento. O progresso é particularmente visível no primeiro grau, beneficiado com uma redução regular do tamanho das classes, que têm hoje em média 26 alunos no maternal e 23 no fundamental, contra 40 e 30, respectivamente, na década de 1960.

Os problemas atuais (voltar ao topo)

Os avanços da escolarização abriram as portas dos colégios e dos liceus à maioria. Permitiram a novas categorias de crianças, provenientes em especial de meios sociais desfavorecidos, alcançar níveis de formação dos quais encontravam-se anteriormente afastadas. Mas para garantir um ensino comum e as mesmas oportunidades de êxito escolar a todos os jovens, qualquer que seja o meio em que vivam, este movimento de democratização cria novas dificuldades,.

A amplitude dos progressos quantitativos não deve ocultar a persistência de um "núcleo duro" de fracasso escolar, não raro evidenciado já nos primeiros anos de escolaridade, e que tradicionalmente é "sancionado" em nosso sistema educativo através de repetições e atrasos escolares, sem que sejam encontrados sempre os meios de corrigi-lo. Essas dificuldades precoces foram enfatizadas numa pesquisa aprofundada feita em 1997 com alunos da 6ª série: 15% revelaram-se maus leitores, chegando 4 % deles inclusive a situações próximas do analfabetismo. A maioria dessas crianças terá dificuldade de superar esta deficiência. Alguns anos depois, estarão entre os jovens que se formarão sem qualificação, voltando a manifestar por volta dos 17 ou 18 anos graves lacunas em testes realizados durante as Jornadas de Convocação à Preparação para a Defesa (JAPD).

O estabelecimento há mais de dez anos de provas nacionais de avaliação dos progressos escolares, em francês e matemática, para todas as crianças das classes de CE2 (8 anos) e de 6ª série (11 anos), visa precisamente identificar esses jovens defrontados com o fracasso escolar. Para garantir uma verdadeira igualdade de oportunidades, não apenas no acesso à escola como em matéria de êxito escolar, é necessário intensificar o estabelecimento de dispositivos de apoio aos alunos em dificuldades, para não deixá-los "à beira do caminho".

A busca de um ensino adaptado à diversidade dos alunos (voltar ao topo)

No primeiro grau, que deve privilegiar o domínio das linguagens, a organização em ciclos plurianuais proporcionou maior flexibilidade pedagógica. Ela permite levar em conta a diversidade dos ritmos de aprendizagem. Um crédito de duas horas semanais é reservado aos estudos dirigidos, à assistência individualizada. Redes de assistência especializada aos alunos em dificuldades (RASED) tomam a seu cargo as crianças que correm maior risco.

Antes da diversificação dos percursos escolares nos liceus, o colégio está hoje em busca de uma síntese entre um ensino para todos, que é uma exigência comum, e a necessária adaptação a públicos fortemente heterogêneos, no mínimo por seu passado escolar. O princípio de um ensino uniforme, simples sucessão de cursos magistrais administrados ante o mesmo grupo-classe, já não se sustenta. A dotação de verbas para os estabelecimentos prevê pelo menos duas horas semanais para o nivelamento dos alunos que entram para a 6ª série, ou então estudos dirigidos ou acompanhados na 6ª e na 5ª séries. Mediante métodos capazes de despertar o interesse dos colegiais e dar mais sentido a seus estudos, procura-se, nos percursos diversificados e trabalhos cruzados, atender às dificuldades que venham a enfrentar ante um ensino disciplinar relativamente compartimentalizado. Da mesma forma, no ensino médio a assistência individualizada conta duas horas semanais, em francês e matemática. O ensino modular e os trabalhos pessoais acompanhados (TPE, estabelecidos nas séries gerais do primeiro ciclo em 2000) visam a desenvolver o aprendizado da autonomia.

Para ajudar os mais desprovidos, de maneira mais geral, optou-se por desenvolver em nosso sistema educativo uma política de "discriminação positiva ", concretizada na dotação de recursos suplementares aos estabelecimentos afetos à "educação prioritária", que congregam 18% dos escolares e 21% dos colegiais.

Além dos conhecimentos fundamentais, necessários a todo adulto ou cidadão responsável e autônomo, a escola também deve preparar os jovens para o sucesso na vida profissional. O diploma continua sendo na França um símbolo forte e procurado; continua a contribuir em grande medida para evitar o desemprego, e constitui um trunfo decisivo para aceder rapidamente a um emprego estável e evoluir profissionalmente.

A ligação entre diploma e emprego. Os jovens que deixaram a escola sem diploma foram os principais afetados nos últimos 20 anos pelo aumento do desemprego. Mas os mais diplomados, relativamente poupados até então, viram degradar-se sensivelmente sua situação vantajosa no meado da década de 1990. Desde 1998, são eles que mais se beneficiam da melhora geral das condições de inserção profissional.

As futuras hierarquias sociais baseiam-se em grande medida nas hierarquias escolares. Cinco anos após o fim dos estudos, o número de diplomados do ensino superior exercendo uma profissão superior ou intermediária é cinco vezes maior que o de diplomados do secundário. E o acesso aos empregos de profissional de nível superior, engenheiro ou profissional liberal está mais ao alcance dos diplomados das grandes escolas e do terceiro ciclo universitário.

Se por um lado parece tranqüilizadora no que diz respeito ao valor reconhecido dos certificados de escolarização, esta constatação também é motivo de preocupação, na medida em que as desigualdades não raro percebidas muito cedo ainda na escola, e dificilmente superadas, deixam marcas duradouras no destino profissional dos indivíduos. A formação contínua, indispensável à renovação dos conhecimentos ao longo da vida, tem sido encarada como uma escola da segunda chance que atenua ou corrige o alcance das diferenças legadas pela formação inicial. Mas só muito imperfeitamente ela desempenha este papel. Da mesma forma, também ganha terreno a idéia de que a prática profissional constitui uma das formas possíveis de aprendizado, levando a uma certificação equivalente às formações escolares e superiores. Mas os procedimentos de validação das conquistas profissionais estabelecidos pelas leis de 1985 e 1993 ainda se deparam com sérios obstáculos. Em 1998, apenas 12.000 pessoas conseguiram validar sua experiência profissional, principalmente no ensino universitário. Atualmente, o projeto de lei de modernização social destina-se a completar e superar o atual esquema, de maneira a proporcionar uma autêntica segunda chance àqueles que não tiveram suas competências identificadas pela escola.

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