O
ensino superior na França
abril
de 2002
Um
sistema extremamente diversificado
O ensino superior
na França pode ser definido como o conjunto de cursos que
dão prosseguimento aos estudos depois do baccalauréat
[grau universitário que culmina com o exame de conclusão
do ensino médio], primeiro grau do ensino superior. O número
de estudantes desse nível é de aproximadamente 2,14
milhões. Esse total é revelador de uma forte progressão
(300 mil estudantes em 1960 e cerca de 1,2 milhão em 1980),
praticamente o dobro em vinte anos. Nos últimos cinco anos
esse número ficou estabilizado e essa estabilização
deverá se manter nos próximos anos tendo em vista,
principalmente, as evoluções demográficas
previsíveis. A França recuperou seu atraso e a taxa
de acesso ao ensino superior é comparável à
da média dos países da OCDE, com uma proporção
maior de acesso ao ensino superior curto (dois anos após
o baccalauréat).
A despesa
com a educação superior – que mede o esforço
empreendido pela coletividade nacional – é de aproximadamente
17 bilhões de euros em 2000 (111,2 bilhões de francos),
ou 1,2% do PIB. Esta taxa está próxima à
da média dos países da OCDE e é superior
à registrada nos grandes países europeus. A maior
parte de seu financiamento é de origem pública (86,9%,
dos quais 78,3% por parte do Estado, sendo 69% apenas do Ministério
da Educação Nacional). As famílias e as empresas
contribuem respectivamente com 8,3% e 4,8% desse financiamento.
Essa estrutura de financiamento ilustra bem as características
do sistema francês: predominância do financiamento
público e sobretudo do Estado, já que se trata de
uma competência do Estado, baixo custo para as famílias
e baixo investimento por parte das empresas.
O ensino superior
francês pode se caracterizar pela coexistência de
uma pluralidade de cursos cujas finalidades, estruturas administrativas,
condições de admissão e organização
dos estudos são muito variadas. Os estudantes estão
distribuídos da seguinte maneira:
- 1,426 milhão
nas 82 universidades. Essas universidades, em sua maioria pluridisciplinares,
são públicas. Elas oferecem cursos gerais e profissionais
nos três ciclos de ensino. Elas compreendem em sua estrutura
institutos universitários de tecnologia (IUT) e escolas
de engenheiros. Podemos acrescentar a isso 80 mil estudantes
dos institutos universitários de formação
de professores (IUFM), estabelecimentos públicos ligados
às universidades que têm como finalidade a formação
dos professores dos ensinos fundamental e médio;
- 319 mil
nas turmas de pós-baccalauréat dos colégios
públicos ou privados conveniados. Esses cursos, com duração
de dois anos, instalados nos colégios, são ministrados
por professores do ensino médio e, de acordo com as leis
de descentralização, são financiados pelas
regiões administrativas no que se refere ao funcionamento
e ao investimento, enquanto o Estado permanece como responsável
pela remuneração dos professores e o financiamento
das despesas pedagógicas. Eles compreendem: por um lado,
turmas preparatórias para as grandes escolas (em francês
CPEG) que têm 76 mil estudantes inscritos e preparam para
os concursos das escolas de engenheiros, das escolas de comércio
e administração e das escolas normais superiores;
por outro lado, as seções de técnicos superiores
(em francês STS), que possuem 243 mil alunos, preparam
para a aquisição do brevê de técnico
superior (BTS), tendo como objetivo uma inserção
profissional depois da obtenção do diploma;
- por fim,
320 mil estudantes freqüentam uma variedade de outros cursos
públicos e privados. Podemos mencionar em particular:
- as escolas
paramédicas e sociais, subordinadas ao ministério
da Saúde,
- as escolas
de engenheiros independentes das universidades, subordinadas
ao ministério da Educação Nacional ou outros
ministérios técnicos: Defesa (Escola Politécnica),
Agricultura (Escolas de Agronomia), Indústria (Escolas
de Minas ou de Telecomunicações), Infra-Estrutura
(Escola de Engenharia Civil). Trata-se de escolas cuja criação
remonta muitas vezes à Revolução Francesa
e que são encarregadas, principalmente, da formação
dos engenheiros dos grandes corpos técnicos do Estado.
- as escolas
de comércio e administração, na maior parte
privadas ou dependentes das câmaras de comércio,
- as escolas
superiores artísticas e culturais (arquitetura e belas-artes)
subordinadas ao ministério da Cultura e da Comunicação.
Apesar dessa
grande diversidade, característica de ensino superior francês,
podemos entretanto destacar alguns traços comuns. Contrariamente
aos países de língua inglesa, a parcela do ensino
privado permanece fraca (inferior a 15%). Além disso, quase
todos os diplomas de ensino superior contam com a garantia do
Estado. Esse é o caso, evidentemente, dos diplomas universitários,
que são diplomas nacionais, assim como os diplomas de engenharia,
que um estabelecimento público ou privado só pode
conceder após o parecer de uma comissão encarregada
dos títulos de engenheiro. Um procedimento análogo
ocorre com relação aos diplomas das escolas de comércio
e administração, reconhecidas pelo Estado e cujos
diplomas, no que se refere às melhores delas, são
validados pelo ministério da Educação Nacional.
Por fim, não se pode mais colocar em oposição
universidades e escolas, na medida em que as universidades desenvolveram
de forma considerável os cursos profissionalizantes, formando
agora uma proporção significativa de engenheiros
e administradores, enquanto que as escolas vêm se dedicando
cada vez mais às atividades de pesquisa.
O sistema
francês é caracterizado também pela coexistência
de um setor seletivo e um não-seletivo. Essa problemática
de seleção, extremamente sensível, apresenta-se
já no momento do acesso ao ensino superior.
O primeiro
ciclo do ensino superior, com duração de dois anos,
é baseado, a priori, no princípio da não-seleção.
É o que determina o artigo 14 da lei de 1984 sobre o ensino
superior, que se transformou no artigo L 612-3 do código
da educação instituindo o direito de cada formando
do ensino médio de ingressar no curso universitário
de sua escolha. Mas as exceções estão bem
especificadas:
Institutos
universitários de tecnologia, turmas preparatórias
para as grandes escolas, seções de técnicos
superiores e cursos da área da saúde nos quais existe
um numerus clausus determinado nacionalmente depois da aprovação
em um concurso realizado ao final do primeiro ano universitário.
O ingresso nos cursos são-seletivos representa um pouco
mais de 60% da escolha dos formandos do ensino médio em
geral, enquanto que os cursos seletivos curtos são procurados
na maior parte pelos formandos da área de tecnologia.
O segundo
ciclo, que corresponde ao BAC+ 3 [baccalauréat mais 3 anos
de estudos superiores] e BAC+4 [baccalauréat mais 4 anos,
onde o trabalho final dá direito ao diploma], existe essencialmente
para os cursos universitários. Tem acesso ao segundo ciclo
quem tiver concluído o primeiro ciclo com sucesso, obtendo
um diploma de estudos universitários gerais (DEUG), ou
quem pretenda dar prosseguimento aos estudos depois de obter um
diploma universitário de tecnologia (DUT), tenha feito
um curso preparatório para as grandes escolas e, mais raramente,
tenha obtido um brevê de técnico superior (BTS).
Ele oferece ao mesmo tempo cursos nas áreas gerais e profissionalizantes.
Destas, a última criada foi a licença profissional.
No terceiro
ciclo, mais seletivo, distinguem-se tradicionalmente dois caminhos:
- um corresponde
a uma inserção profissional com o BAC+5 depois
de um DESS (diploma de estudos superiores especializados). Este
nível corresponde ao das grandes escolas de engenharia
ou administração cujos cursos têm a duração
de três anos, após a conclusão de um curso
preparatório de dois anos;
- - o outro
é um caminho de formação através
da pesquisa tanto para as atividades públicas do ensino
superior e da pesquisa quanto para as relacionadas à
pesquisa empresarial. O primeiro ano é concretizado com
a concessão de um diploma de estudos aprofundados (DEA),
seguido eventualmente da preparação de uma tese
durante pelo menos três anos.
Em comparação
a outros países estrangeiros, este sistema possui a vantagem
de proporcionar a aquisição de um diploma nacional
a cada ano concluído (BAC+2, BAC+3, BAC+4, BAC+5). Sua
desvantagem é uma menor clareza.
Autonomia dos estabelecimentos
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O sistema
de ensino superior francês, ou ao menos o seu componente
universitário, pode se caracterizar pela busca de um equilíbrio
entre a necessária autonomia dos estabelecimentos universitários
e a manutenção de dispositivos de controle nacional,
também indispensáveis.
As leis de
1968 e de 1984 afirmaram o princípio de autonomia dos estabelecimentos
de ensino superior, e particulamente das universidades. As universidades
são estabelecimentos públicos, estabelecimentos
públicos de caráter científico, cultural
e profissional (em francês EPSCP), que são, na verdade,
estabelecimentos públicos administrativos, porém
com regras de funcionamento muito particulares:
- os órgãos
de direção e administração da universidade
e de seus componentes são órgãos baseados
essencialmente no princípio das eleições
envolvendo toda a comunidade universitária (professores-pesquisadores,
outros professores, pessoal administrativo e técnico
e também os estudantes). O reitor de universidade, professor-pesquisador,
é eleito pelos três conselhos do estabelecimento:
conselho administrativo, conselho científico, conselho
dos estudos e da vida universitária;
- as modalidades
de tutela e controle do Estado são mais leves que as
de um estabelecimento público clássico e possuem
uma analogia com o que existe no âmbito das coletividades
territoriais: ausência de controle financeiro a priori,
controle do Estado voltado para um controle de legalidade e
respeito do equilíbrio orçamentário.
Essa grande
automomia pode, no entanto, ser relativizada se observarmos que:
- o Estado
mantém o controle dos conteúdos dos diplomas nacionais
e determina as regras de recrutamento de pessoal;
- as universidades
não são responsáveis pelo recrutamento
de seus estudantes, em razão do princípio de livre
acesso e de não-seleção; os direitos de
inscrição são determinados nacionalmente:
as universidades não têm portanto senão
um controle relativo em matéria de recrutamento;
- as universidades
não são proprietárias de seu patrimônio
imobiliário, que pertence ao Estado, e os salários
de seu pessoal não fazem parte de seu orçamento.
Por fim, são
organismos especializados: o centro nacional e os centros regionais
das obras universitárias e escolares, que administram a
ajuda aos estudantes (bolsas, alimentação e alojamentos
de estudantes).
Apesar dessas
restrições, a autonomia dos estabelecimentos vem
aumentando nos últimos dez anos, e os reitores das universidades
tornaram-se interlocutores reconhecidos não só pelo
Estado, mas também pelas coletividades locais. Em matéria
imobiliária, os estabelecimentos de ensino superior exercem
agora praticamente todos os direitos e obrigações
do proprietário. Em matéria de administração
de pessoal, diferentes textos estatutários ampliaram o
papel dos estabelecimentos no recrutamento, na gestão e
na promoção de pessoal, especialmente dos professores-pesquisadores.
Esse reforço da autonomia, que permite às universidades
serem importantes interlocutores tanto do Estado quanto das coletividades
locais, parece ser o caminho do futuro, mais do que uma descentralização
em benefício das regiões, a exemplo do que ocorre
na Alemanha.
Essa solução
é indispensável, na medida em que o ensino superior
francês dispõe de um modo original de controle: o
contrato quadrienal de estabelecimento. Abrangendo todos os aspectos
da vida universitária, o contrato é um encontro
do projeto do estabelecimento com objetivos nacionais decorrentes
da política ministerial. É o instrumento de um verdadeiro
diálogo, devendo seu corolário ser o reforço
da avaliação dos estabelecimentos.
Orientação e democratização
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Embora tenha
havido importantes progressos no que se refere ao acesso ao ensino
superior, as necessidades relativas à economia do Estado,
em matéria de empregos qualificados, implicam no desenvolvimento
da escolarização dos ensinos superiores. Esse imperativo
faz com que nos voltemos para as questões de orientação
depois do baccalauréat, de rendimento do sistema de ensino
superior e de democratização.
O corolário
de um acesso livre à universidaade é a ausência
de mecanismos de orientação obrigatórios
para o estudante. Seu ingresso na universidade depende portanto
de suas aspirações, das informações
que tenha colhido ou assimilado e de sua aceitação
ou não nas áreas seletivas. O resultado, portanto,
não é necessariamente o ideal. Sabe-se, por exemplo,
que um estudante da área tecnológica tem poucas
chances de sucesso numa área de formação
geral universitária, e que suas perspectivas de sucesso
são bem mais fortes numa área de curta formação
(IUT e principalmente STS). Um aluno que tenha feito o baccalauréat
na área tecnológica no tempo certo ou que esteja
adiantado, se encaminhará para um BTS ou um IUT, enquanto
que um aluno dessa área ou da profissionalizante que esteja
atrasado irá para a universidade com grande probabilidade
de fracasso. Uma porcentagem considerável de alunos segue
portanto os estudos gerais na universidade, embora tenham pedido
uma área seletiva. De maneira inversa, um número
crescente de alunos da área geral vem preferindo ingressar
em IUT, dispostos a dar prosseguimento a seus estudos no segundo
ciclo.
Por outro
lado, embora a situação seja menos drástica
na França do que em outros países, podemos observar
um certo desencanto com os cursos da área científica.
Tendo em vista
o caráter imperfeito dos mecanismos de orientação,
e sem dúvida também dos novos públicos recebidos,
a melhora dos resultados no primeiro ciclo continua sendo um objetivo
permanente. De fato, a taxa de aprovação no DEUG
é de 45% em dois anos e de cerca de 70% em três ou
cinco anos, com grandes variações conforme as disciplinas
e as universidades. Os resultados, que vêm aumentando, não
são de se desprezar no que se refere às áreas
não-seletivas. Para melhorar esses resultados, foi instalada
uma grande variedade de dispositivos: grupos de tamanho reduzido,
tutela, criação da função de diretor
de estudos, "semestralização", observatórios
da vida estudantil, além de uma eficácia maior do
dispositivo de controle graças ao esquema coordenado de
cursos pós-baccalauréat.
Por fim, o
prosseguimento dos estudos exige uma diversificação
e um reforço dos mecanismos de ajuda aos estudantes. A
França dispõe, além da gratuidade quase total
dos estudos, de um dispositivo muito completo que representa em
torno de 4 bilhões de euros por ano: bolsas por critério
social, restaurantes universitários de baixo custo, residências
universitárias e outros alojamentos aos quais são
somadas algumas medidas fiscais. Dois planos sociais para estudantes
elevaram a 30% a proporção de estudantes auxiliados.
A análise
demonstra, no entanto, que as áreas de maior status (turmas
preparatórias, grandes escolas, medicina) continua sendo
o apanágio quase exclusivo dos alunos oriundos das classes
sociais superiores, e que a proporção de bolsistas
vem diminuindo sensivelmente no momento do acesso ao 3º ciclo.
Por essa razão, um certo número de medidas foram
tomadas:
- extensão
das bolsas por critério social para o DESS;
- diversificação
dos caminhos de acesso às grandes escolas;
- criação
de bolsas por mérito a uma taxa reforçada para
alunos de origem modesta que tenham obtido a menção
bien (mais ou menos a nota 8) no baccalauréat e que se
dirijam a cursos como medicina, magistratura ou a Escola Nacional
de Adminsitração (ENA).
Abertura
para o exterior (voltar
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O sistema
de ensino superior francês, e mais particularmente as universidades,
caracteriza-se por uma ampla abertura para o exterior.
Abertura
para a pesquisa
O conjunto
de EPSCPs executa uma missão de pesquisa e os professsores
do ensino superior são, em sua grande maioria, professores-pesquisadores
em tempo integral. É extremamente forte a sobreposição
entre esses dois componentes da pesquisa pública. Por intermédio
das unidades mistas de pesquisa, 80% das pesquisas feitas no Centro
Nacional de Pesquisa Científica (em francês CNRS)
são realizadas em ambiente universitário, e as relações
das universidades com outros organismos de pesquisa como o Instituto
Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (INSERM), o
Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica (INRA), o Instituto
Nacional de Pesquisa em Informática e Automática
(INRIA) desenvolvem-se rapidamente. Os contratos quadrienais do
Estado com as universidades incluem uma parte de pesquisa e são
hoje assinados pelo CNRS.
Abertura
para as coletividades territoriais
As universidades,
assim como as escolas, souberam criar, ao longo do tempo, uma
parceria com as diferentes coletividades. Estas chegaram à
conclusão de que o ensino superior era um fator essencial
de desenvolvimento econômico para a região, a cidade
ou o departamento. Essa parceria exerceu-se especialmente no âmbito
de contratos de plano Estado-regiões, incluindo grandes
programas de equipamento (os planos "Universidade 2000"
e Universidade do Terceiro Milênio"). Esses contratos
de planos traduziram-se por um esforço prioritário
muito grande em matéria de investimento (cerca de 8 bilhões
de euros para o período 2000-2006).
Abertura
para o mundo sócio-econômico
A exemplo
das escolas de engenharia e de administração, as
universidades desenvolveram amplamente seus laços com as
forças econômicas e sociais de sua região.
Esses laços passam pelo desenvolvimento de cursos profissionalizantes
que prevejam a participação de profissionais no
ensino, além de estágios em empresas, através
do envolvimento das universidades nas ações de formação
contínua e pela importância dos contratos de pesquisa.
Leis recentes irão permitir a intensificação
dessas relações. A lei "pesquisa e inovação",
por exemplo, de julho de 1999, irá facilitar a criação
de incubadoras e filiais, o desenvolvimento de serviços
de atividades industriais e comerciais nas universidades e a participação
dos professores-pesquisadores na valorização de
seus trabalhos através da criação de empresas
ou a contribuição para essas empresas. A lei de
modernização social vai generalizar a validação
do ganho de experiência e principalmente a aquisição
de conhecimentos profissionais, dispositivo no qual as universidades
terão um grande papel a desempenhar.
A criação
de um espaço europeu
O apelo à
criação de um "espaço europeu de ensino
superior", lançado em maio de 1998 na Sorbonne pelos
quatro ministros encarregados do ensino superior da Alemanha,
da Itália, do Reino Unido e da França teve uma grande
repercussão. Com as conferências de Bolonha (1999)
e Praga (2001), agora são 32 os países da Europa
engajados nesse empreendimento.
A idéia
básica é muito simples: para voltar a ser atraente
como foi no passado, para favorecer, dentro da Europa, a mobilidade
dos estudantes e dos professores, é preciso construir um
espaço europeu coerente dentro do âmbito elaborado
em comum, preservando a riqueza e a diversidade dos sistemas nacionais.
Esse contexto
comum compreende os seguintes eixos:
- adotar
uma estrutura de estudos superiores baseada principalmente em
três grandes níveis: graduação, mestrado
e doutorado; o que foi chamado algumas vezes de "3-5-8";
- organizar
os cursos em semestres e unidades de ensino;
- tornar
geral uma "moeda" comum que permita validar em cada
país os estudos efetuados em outro. É o chamado
sistema de "créditos europeus", ou ECTS: 300
créditos correspondendo à validação
de um currículo completo de estudos pós-baccalauréat
culminando com a obtenção do mestrado;
- outorgar
ao estudante diplomas suficientemente explícitos para
atestar as competências adquiridas ao longo dos estudos.
Cada país
é solicitado a adaptar seu sistema específico a
esse quadro comum de ação e, dessa forma, contribuir
para a criação do "espaço europeu".
Com a política européia definida, as evoluções
descritas acima são corroboradas. Essa política
permite, em particular, que se avance em direção
a uma "recomposição" progressiva de uma
oferta de formação superior atualmente por demais
dispersa em dispositivos de diplomação embaralhados
e, por isso mesmo, pouco compreensíveis.
Seria impossível
entrarmos aqui em detalhes. Podemos dizer apenas que a estrutura
a que nos propomos (graduação-mestrado-doutorado),
a modularização e o sistema de créditos permitem,
além da mobilidade:
- organizar
a oferta de cursos sob a forma de percursos de formação
que levem à obtenção de diplomas nacionais
nesses três grandes níveis;
- reunir
abordagens pluridisciplinares, favorecer o sucesso, desenvolver
a profissionalização e "pensar" dentro
de um mesmo movimento de formação inicial, formação
contínua e validação dos créditos
obtidos;
- facilitar
a aprendizagem das competências transversais (línguas
e ferramentas de informática) além do desenvolvimento
das tecnologias da informação e da comunicação
(TIC) e do ensino à distância.
Resumindo,
dentro de uma abordagem completamente integrada, a vontade de
abertura européia e internacional favorece a renovação
pedagógica em âmbito nacional. Esse é, em
todo caso, o caminho aberto doravante para o ensino superior na
França, que é, aliás, um dos países
de maior proporção de alunos estrangeiros (o 10º).
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