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outubro
de 2002
Criada em
1880 pelo geógrafo Onésime Reclus para referir-se
à comunidade lingüística e cultural constituída
pela França e suas colônias, a palavra francofonia
está hoje isenta desta conotação colonial,
designando duas realidades diferentes mas complementares. Em sua
acepção mais ampla, ela engloba o conjunto das iniciativas
de promoção do francês e dos valores que ele
veicula, sem levar em conta os países onde ocorrem. No
sentido institucional – quando é escrita com f maísculo
– ela qualifica a organização internacional que
congrega os 55 Estados e governos que aderiram a sua Carta.
Uma
capacidade de atração baseada na influência
do francês (voltar
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A língua
francesa continua a ocupar um lugar importante no mundo, não
obstante suas carências em determinados setores, como as
ciências duras, o direito comercial e as relações
internacionais, e apesar do pessimismo de certas idéias
passadistas. O francês é, com o inglês, a única
língua de trabalho das organizações internacionais,
tanto na Europa quanto na África, por exemplo, onde ocupa
um lugar privilegiado na Organização da Unidade
Africana (OUA). O francês é a língua materna
de cerca de 80 milhões de falantes, o que o situa em 11º
lugar no mundo (num universo de mais de 2.000 línguas identificadas)
e em 9º lugar, com 160 milhões de falantes, se levarmos
em conta o francês como segunda língua. Finalmente,
estima-se em mais de 250 milhões o número de pessoas
"capazes de utilizar eventualmente o francês".
Além desses dados numéricos, pesquisas realizadas
em vários países indicam que o francês preserva
a imagem positiva de uma língua útil, indispensável
em determinados setores profissionais, mas também de uma
língua indissoluvelmente ligada a valores, a uma cultura,
a projetos de sociedade de alcance universal. A língua
francesa tem o privilégio de ser mundialmente reconhecida
como uma grande língua de civilização. É
esta situação do francês que fundamenta sua
difusão mundial, sua presença nos sistemas educativos
e seu ensino. Estima-se em 57 milhões o número de
alunos e estudantes que aprendem o francês ou estudam em
francês no exterior, e em 900.000 o número de professores
mobilizados para isto.
Uma
comunidade de horizontes, aberta e tolerante (voltar
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A Francofonia
institucionalizada é recente. Seu ato de fundação
é a criação em Niamey, em 20 de março
de 1970, da Agência de Cooperação Cultural
e Técnica, mais tarde rebatizada Agência da Francofonia.
Foi imaginada e concebida como uma comunidade lingüística
e cultural pelos próprios países do Sul, após
a conquista da independência. E sem intervenção
direta da França: o general de Gaulle mostrava-se reticente
quanto à formação de uma organização
estruturada da francofonia. Só depois que ele deixou o
poder é que ela se formou. A Agência da Francofonia,
que completou trinta anos em 2000, foi levada à pia batismal
por cinco estadistas-símbolo, o tunisino Habib Bourguiba,
o cambojano Norodom Sihanouk, o nigeriano Hamani Diori, o libanês
Charles Hélou e o senegalês Léopold Sédar
Senghor. Sua preocupação era manter vívidos
os elos criados pela história e as referências comuns
em torno de uma língua. Esta projeto logo transcenderia
os contornos do antigo império francês. Outros países
vieram juntar-se aos membros fundadores.
Organização
de vocação universal, a Francofonia é por
natureza uma comunidade aberta para o mundo, assim como para os
povos e as culturas que a integram. Basicamente, a Francofonia
pretende congregar em torno dos valores de fraternidade, tolerância
e universalismo países os mais diversos por sua história,
sua cultura e seu nível de desenvolvimento, mas unidos
na intenção de afirmar sua identidade no atual movimento
de globalização. A Francofonia não deve portanto
ser confundida com o conjunto de iniciativas destinadas a promover
o francês no mundo. Ela não é estática.
Ao contrário do que acontece com a Commonwealth, por exemplo,
os critérios de integração a ela não
são condicionados por uma história colonial comum.
Eles tampouco impõem que o francês seja a língua
oficial nos Estados-membros.
Um
dispositivo multilateral renovado (voltar
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O dispositivo
institucional da Francofonia inclui instâncias políticas
e operadores. As instâncias políticas são
dominadas pelas conferências dos chefes de Estado e governo
da Francofonia (reuniões de cúpula) que se reúnem
de dois em dois anos num país diferente e estabelecem,
as linhas gerais do movimento nos dois anos subseqüentes.
Data da última cúpula: 18 a 20 de outubro de 2002.
A Conferência dos Ministros da Francofonia delineia a programação
dos operadores, e discute as linhas gerais da Francofonia multilateral.
O Conselho Permanente da Francofonia (CPF), formado pelos representantes
pessoais dos chefes de Estado e de governo dos países membros
da organização, é convocado periodicamente,
sempre que o justifica sua ordem do dia. Incumbido das questões
correntes da Francofonia, o CPF prepara o trabalho das demais
instâncias políticas da Francofonia. Paralelamente
às instâncias políticas, e submetidos a sua
autoridade, os operadores diretos da Francofonia encarregam-se
da programação setorial da organização.
Eles são cinco:
A Agência
Intergovernamental da Francofonia, a Agência Universitária
da Francofonia, a Associação Internacional dos Prefeitos
e Dirigentes de Metrópoles Francófonas, a Universidade
Senghor de Alexandria e a cadeia de televisão TV5. Só
a Agência Intergovernamental tem vocação generalista,
tendo competência em todos os setores, exceto os afetos
à competência especializada de um outro operador
direto.
Decidida na
reunião de cúpula de Hanói em 1997, a reforma
institucional teve um alcance considerável, pois permitiu
dar um rosto à organização, com a criação
de uma Secretaria Geral da Francofonia. Eleito pelos chefes de
Estado e de governo com mandato de quatro anos renováveis,
o secretário geral pode ser considerado o "maestro"
da Francofonia: dirigente máximo da Agência Intergovernamental,
presidente do conselho permanente, porta-voz político e
representante oficial da Francofonia em nível internacional,
ele também exerce funções importantes em
matéria de cooperação, pois é o responsável
pela animação da cooperação multilateral.
De acordo com as orientações das reuniões
de cúpula, ele propõe às instâncias
políticas da Francofonia os eixos prioritários da
ação multilateral, em entendimento direto com o
Administrador Geral da Agência da Francofonia e os demais
operadores diretos. O funcionamento deste novo dispositivo institucional
pode ser considerado um sucesso.
Uma
comunidade dinâmica
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Em trinta
anos, o número de membros da Francofonia institucional
passou de 22 a 55. Atualmente a Francofonia congrega mais de um
quarto dos países do mundo (49 membros plenos, 2 membros
associados e 4 observadores) .
Seus Estados-membros
contam 11% da população mundial, contribuem com
10% da produção mundial e geram 15% do comércio
internacional. Ela está presente nos cinco continentes,
e constitui um mosaico de povos que, à parte suas diferenças,
alimentam uma ambição política e cultural
comum: a de construir autênticos Estados de direito e promover
a diversidade lingüística e cultural.
Quanto a suas
missões, a Francofonia também evoluiu muito. Já
é hoje bem mais que uma simples comunidade língüística,
e se por um lado a língua francesa continua sendo seu denominador
comum, por outro ela veicula em todo o mundo valores e uma mensagem
de universalismo e democracia. A Francofonia é um ator
reconhecido do desenvolvimento. O valor total das contribuições
de seus operadores, dois terços dos quais incumbem à
França, é de 200 milhões de euros por ano.
Os programas foram orientados em torno de algumas linhas prioritárias:
língua, cultura, educação, democracia, redução
das diferenças na área digital.
No que se
refere aos métodos, a Agência Intergovernamental
da Francofonia dá prioridade atualmente à ajuda
para a elaboração de políticas, tendo como
objetivo facilitar o acesso dos países do sul aos financiamentos
das grandes instituições internacionais e a condução
dos atendimentos que visem permitir, aos países francófonos,
defenderem melhor seus interesses nos fóruns onde são
elaboradas a maior parte das normas de alcance mundial.
Ela está
atenta igualmente às grandes transformações
internacionais, como evidencia sua penetração na
Europa do Leste após a queda do muro de Berlim. Uma parte
considerável desse movimento é atribuível,
enfim, ao poder de atração preservado pela língua
francesa.
As reformas
empreendidas pelas reuniões de cúpula de Hanói
(1997), Moncton (1999) e de Beirute (2002) contribuem para detalhar
o projeto francófono. Assim foi que veio a ser consagrada
a vocação política da Francofonia, que hoje
se articula em torno de duas prioridades: aprofundamento da democracia
e do Estado de direito no espaço francófono e promoção
da diversidade lingüística e cultural.
Aprofundamento
da democracia e do Estado de direito (voltar
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Por iniciativa
do secretário geral, a Francofonia confirmou esta orientação
em Bamako em novembro de 2000, adotando uma importante declaração
após um simpósio sobre as práticas da democracia
e dos direitos humanos no espaço francófono. Este
simpósio, reunindo numerosos dirigentes políticos
e representantes da sociedade civil, permitiu fazer um balanço
contrastado e imparcial de dez anos de transições
democráticas. A declaração dota a Francofonia
de termos de referência comuns em matéria de democracia
e direitos humanos. Prevê mecanismos destinados a prevenir
as crises da democracia, assim como medidas graduais em relação
aos países onde se verifique uma ruptura da democracia
ou violações em grande escala dos direitos humanos.
O simpósio
também adotou, para os operadores da Francofonia, um plano
de ação que repertoria as ações de
cooperação a serem empreendidas no período
2002-2003 em matéria de formação de magistrados,
consolidação das instituições jurídicas
e apoio aos processos eleitorais. Este programa de ação
será submetido à aprovação dos chefes
de Estado e governo dos países que compartilham o francês
durante a reunião de cúpula de Beirute em outubro
de 2001.
Situando claramente
o enraizamento da democracia no espaço francófono
no centro da ação da Francofonia, o simpósio
de Bamako atendeu às expectativas da França, que
considera que a integração ao espaço francófono
não pode mais admitir desvios da democracia e violações
dos direitos humanos. Foi por sinal estimulante constatar que
em Bamako os países do Sul fizeram seu o credo democrático
e foram os primeiros a considerar que o fortalecimento do Estado
de direito é uma condição determinante do
desenvolvimento.
Promoção
da diversidade lingüística e cultural
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Esta visa
prevenir os riscos de desvio que podem ser gerados pela globalização.
O objetivo é evitar que ela se torne uma fonte de agravamento
das desigualdades e de negação das identidades,
tornando-se pelo contrário um fator de desenvolvimento
e diálogo das culturas. Os Estados e governos membros da
Francofonia consideram que os bens culturais não podem
ser reduzidos exclusivamente a sua dimensão econômica
ou mercante e que os Estados ou governos têm o direito de
fixar livremente sua política cultural, e em especial os
meios e instrumentos necessários a sua concretização.
Por isto é
que os chefes de Estado e de governo da Francofonia decidiram
na reunião de cúpula de Moncton que seu próximo
encontro será dedicado ao diálogo das culturas e
à promoção da diversidade cultural. Nessa
perspectiva, foi realizada em junho de 2001, em Cotonou, uma Conferência
dos Ministros Francófonos da Cultura. Pelo mesmo motivo,
o movimento francófono vem empreendendo desde a Conferência
Ministerial da OMC em Seattle uma articulação ativa,
que permitiu reafirmar a vontade dos países membros de
promover a diversidade cultural e lingüística. Esta
mobilização da Francofonia e das outras grandes
áreas lingüísticas envolvidas – arabofonia,
hispanofonia, lusofonia – facilitou a conscientização,
nos países do Sul, de que têm interesses muito concretos
a defender em matéria de proteção do patrimônio,
difusão de suas produções culturais e circulação
dos criadores, e de que a Francofonia pode ajudá-los neste
sentido. A ação da Francofonia visa efetivamente
ajudar esses parceiros do Sul a estruturar sua reflexão
e impor seus pontos de vista nas instâncias internacionais
competentes.
A
constante atenção das autoridades
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Na França,
o acompanhamento das questões relativas à francofonia
incumbe particularmente a:
Os serviços
competentes do Ministério das Relações Exteriores
e, em primeiro lugar, o serviço dos Assuntos Francófonos.
Sob a autoridade do ministro delegado da Cooperação
e da Francofonia, eles preparam e empreendem a política
do Governo em matéria de francofonia. Eles contribuem para
a definição das ações empreendidas
pelo Estado e pelos organismos interessados no desenvolvimento
da francofonia e da língua francesa;
O Conselho
Superior da Francofonia. Este órgão, antes de caráter
consultivo, presidido pelo chefe de Estado, em decorrência
do conselho permanente de 10 de janeiro de 2002, passou a estar
diretamente ligado ao Secretário-Geral da Francofonia.
Composto de cerca de trinta membros originários de todos
os continentes, ele se reúne em sessão anual. O
Conselho Superior da Francofonia organiza, além disso,
numerosos seminários de reflexão sobre temas ligados
à Francofonia, publicando um relatório anual sobre
a situação da Francofonia no mundo.
Aprofunde
sua pesquisa: (voltar
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Site internet
do Ministério das Relações Exteriores
www.diplomatie.gouv.fr
Site internet do Conselho Superior da Francofonia
www.hcfrancophonie.org
Site internet da Agência Intergovernamental da Francofonia
www.agence.francophonie.org
Fonte: http://www.france.org.br
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